Tomei a liberdade de publicar este texto de Cipriano Gomes, tal como me chegou à caixa de correio.
Boa leitura.
Caríssimos Compatriotas,
O momento assim impõe, conto com os vossos comentários e reaccoes. Ainda acredito que se pode fazer algo para traçar um novo rumo e resgatar a nossa guinendade,
Um grande abraço
Cipriano Gomes
NA GUINÉ-BISSAU NÃO HÁ NENHUMA TRIBO MAIORITÁRIA, A QUESTÃO NÃO É TRIBAL MAS SIM POLITICA
Por: Cipriano Gomes
Reza a historia de que a governação é um acto de exercício do Poder, conferido nas urnas quando se é democrático e sob delegação dos eleitores que confiarem no programa de governação apresentado. Os que ganham essa legitimidade aparecem sempre em forma de organização politica (Partidos, Movimentos, Frentes...) com uma estrutura hierarquicamente disciplinada com diversos níveis de liderança e competências.
Das monarquias às democracias o fenómeno confiança e identidade marcaram as escolhas dos colaboradores directos das lideranças (Reis, Presidentes de Repúblicas, Primeiros Ministros...).
Na Europa as afinidades geográficas ou a identidade académica sustentaram a tese da governação por grupos mais próximos da liderança, na África o fenómeno repete-se, só que a leitura é feita de forma errada e tendenciosa voltada ao tribalismo para justificar a ineficiência das lideranças.
Salvo alguns casos a Africa tem poucos países com maiorias tribais isso, por si só deita por terra a teoria tribal porque, tal como nas democracias consolidadas as alianças além fronteiras (culturais/ tribais) regem o princípio das maiorias governamentais.
Na Guiné-Bissau não há nenhuma tribo que por si só constitua uma maioria e não há consensos religiosos que possam influenciar ou sustente alguma organização politica. O que se assiste até aqui tem sido alianças de grupos sociais criados ou liderados pela pequena elite de intelectuais ou pseudo-intelectuais com afinidades adquiridas nas convivências escolares ou na militância politica ou ainda por razões de localização geográfica (residem Balantas em Gabú como residem Fulas em Canchungo como também residem Beafadas em Mansoa e por toda a Guiné esse convívio permanece), a prática comprova isso a todos os níveis do exercício do poder no Pais.
É pertinente esclarecer essa questão no Pais e ao mundo para que a Guiné-Bissau possa ser julgada sob o prisma de convulsões politicas motivadas pela sede de controlo do Poder por diferentes grupos de cidadãos. Desde o início da luta que as lideranças se posicionaram para assumir a liderança e os cidadãos que participaram nas diferentes fases das convulsões politicas, tanto do lado do colono como mas fileiras do PAIGC e até nas hostes da FLING, tinham nomes e conhecia-se o historial literário/académico das lideranças.
Com a independência assume-se uma estrutura padrão da organização do Estado e elabora-se um documento normativo da convivência dos cidadãos, a Constituição. Nesse instrumento regulador da vida da Nação pretende-se que todos os cidadãos encontrem nele o consenso para a construção de uma Pátria onde todos teriam a mesma oportunidade de participar no desenvolvimento e na garantia do bem estar e da liberdade de expressão e de capacidades.
O sentido de cidadania numa guerrilha confunde-se com a bravura e se nunca for discutida e diferenciada pelos protagonistas, independentemente dos motivos dos protagonistas/lideranças, conduzem a Nação a uma anarquia ou quase anarquia onde a bravura foi definida como critério básico para a liderança no aparelho de Estado. A Guiné-Bissau e um exemplo desse fenómeno.
Com as bravuras cresceram os desmandos e com eles semeou-se defuntos e atrás destes nasceu o ódio e a cede de vingança e por fim perpetuou-se a força para reinar numa estrutura de Estado.
Na Guiné-Bissau no acto da proclamação da Republica assumiu-se o compromisso de respeitar as regras universais de convivência entre Estados, tornando-se membro da ONU e subscrevendo as diversas convenções internacionais. Esses actos nobres não compadecem com a bravura como critério de ilegibilidade para a condução dos destinos da Republica, pode ser ate uma condição aceitável na luta de libertação mas inadequada na estrutura do Estado independente.
A conjuntura actual surge como outras tantas oportunidade para a classe politica avaliar o histórico do Pais e assumir um novo rumo para a gestão do bem comum, a Guiné-Bissau, respeitando as diferenças de estratégia de desenvolvimento mas sempre engajados na busca de melhores soluções para o Pais e convictos de que todos comungam do interesse de desenvolver o solo pátrio.
A integridade territorial tem que ser defendida para a salvaguarda duma redistribuição justa de riquezas entre os cidadãos e sob o princípio de protecção da maior riqueza, o ser humano. Dizia um Ministro de um Pais nórdico “O objectivo da minha governação e criar condições para manter os cidadãos saudáveis para que possam produzir riquezas e contribuir para a manutenção do Estado e possibilitar-nos todos a viver de forma equilibrada. Os mais agraciados ou ricos devem ser acarinhados de forma que se possa utilizar os seus rendimentos para uma melhor redistribuição e consequente garantia de infrastruturas que assegurem o desenvolvimento humano e patrimonial”.
A Guiné-Bissau está perante um facto nobre onde se espera que a classe politica vai pautar pelo respeito da vontade popular, expressa na última eleição e assumi-la como ponto de partida para uma sociedade democrática onde o dialogo entre todos os actores, no respeito pelos instrumentos legais existentes no País, concorram para o alcance de consensos na alterações ou na criação de novos instrumentos reguladores da vida da Nação.
As leis que governam o Pais devem ser divulgadas pelos Deputados, ao nível dos círculos eleitorais e na linguagem mais apropriada, isso iria oferecer a todos os cidadãos o conhecimento das obrigações e dos direitos que regem o seu dia a dia. Esse acto pedagógico poderá descongestionar o aparelho do Estado (maior empregador) e concentrar competências para melhor servir o cidadão.
Com uma abertura a iniciativa privada, di facto, os milhares de profissionais guineenses espalhados pelo mundo fora poderão encontrar espaços para o exercício profissional e para uma contribuição para a excelência do desenvolvimento do País.
Os agentes do Governo ao traçarem as metas de desenvolvimento e assumirem o papel de regulador, de legislador e de gestor, reservem aos empreendedores, aos empresários e as demais forcas produtoras um espaço para poderem participar no crescimento socio-económico da Guiné- Bissau ,
Somos parte de um mercado regional organizado e somos parte de uma comunidade internacional engajada temos as mínimas possibilidades de interagir com todos os nossos parceiros de modo a garantir a defesa dos nossos interesses e ao mesmo tempo criar melhores condições para garantir que haja energia eléctrica, água potável, escolas, hospitais e melhor saneamento do meio.
O convívio entre os poderes constitucionalmente estabelecidos é fundamental assim como o respeito pelas fronteiras das suas áreas de jurisdição e a harmonia que deve reagir o convívio entre os seus representantes deve ser diferente mas baseada nos pressupostos constitucionais.
As organizações politicas e a sociedade civil devem assumir e cumprir com as regras de jogo democrático, devem compreender que as normas que regem o funcionamento dos agentes que participam nesse importante palco implicam a legitimidade de acção, a responsabilidade no exercício das funções publicas e transparência na governação.
Nenhum órgão ou instituição pode ou deve agir a margem do seu mandato, deve-se procurar as complementaridades mas sempre no respeito restrito pelos termos de referências de cada instituição ou agente.
O saber aceitar a liderança concedida nas urnas tem a mesma carga de responsabilidade como o de saber respeitar a sua condição de oposição ou minoria, como consequência da vontade popular. Na Guiné-Bissau, neste momento o projecto do PAIGC é o mais acolhido pelo eleitor guineense portanto a oposição politica deve agir com responsabilidade, complementaridade e vigilância (no limite das divergências de ideias e de estratégias) para que a governação seja abrangente e eficiente.
Quanto a sociedade civil, os tecnocratas e estudiosos pede-se a máxima colaboração com as autoridades do País, enriquecendo as propostas de desenvolvimento por elas apresentadas com o saber e instrumentos técnicas que possam conduzir ao sucesso na implementação das politicas traçadas e aceites democraticamente.
Todos os Guineenses devem acolher este momento como a chave para um dialogo responsável e construtivo, virado a busca de grandes consensos nas leis ordinárias e no direito consuetudinário para garantir uma governação criteriosa e transparente e pacifica .
A anarquia não contribui para a estabilidade, serve para impor os interesses dos cidadãos corruptos, independentemente das suas condições sociais, sobre os demais, aproveitando as fragilidades das instituições do Estado para alcançar os seus objectivos.
A República da Guiné-Bissau tem estruturas de um Estado moderno portanto deve ser regido dentro dos parâmetros de governação de qualquer Estado nas mesmas condições de existência. Todos os meios disponíveis devem ser utilizados para a salvaguarda da independência e da garantia da segurança de todos os cidadãos.
Maputo , 23 de Marco de 2009
